COM VIVÊNCIA NA CIDADE

Nas nossas vidas o cotidiano, para a grande maioria dos povos, se desvela no cenário das cidades. É no espaço urbano que se tecem as relações humanas, a partir das diversas tessituras e fiações domésticas. Ali toda e qualquer forma de convívio ganha status de cidadania. A aglomeração das pessoas no mesmo local do território foi quem favoreceu, na antiguidade, que linguagem e maneiras de desfrutar bens do planeta criassem corpo: em modos e modas de idiomas e de tecnologias, Foi isso que deu caráter e surgimento a civilizações nos continentes, como frutos acumulados de um saber gerado a partir dessa convivência entre seres humanos. Antropologia nos ajuda como ciência para examinar comportamentos humanos e sua evolução na história da humanidade. Ela e a Geografia, quando se referem à urbanização da sociedade, em sua condição de Civilidade, portanto, tendência que hoje se acentua em grandes territórios e aglomerados demográficos, falam na origem da cidade como espaço do assentamento caracterizado por troca permanente, para juristas e economistas denominado de mercancia ou mercado. Ou seja, câmbio de produto, de ideia, de conhecimentos, saberes, serviços e visões. E ao se falar em trocas e mercado num mesmo espaço - isso para\ bens materiais e imateriais - temos que aceitar a diversidade e heterogeneidade de posse e repertório entre as pessoas, famílias e grupos. E mais, são justamente essas diferenças que movem interesse de trocar: produtos, ideias, visões e até carinho ou afeto, A diversidade de ser e heterogeneidade nas formas de viver dão razão ao impulso de conviver, sendo essencial e matricial.

Estes dias de intolerância e de desrespeito para com os diversos modos de ser e heterogêneas formas de pensar, como se as mesmas pudessem ser padronizadas, exigiram o parágrafo acima. A civilidade retornará, com maior vivência e convivência respeitosa dos opostos na cidade. Pois é essa oposição de visões e saberes que alimenta diálogo e trocas no desejável progresso. Desenvolvimento humano e Economia mais sustentável ou responsável, inovadora e sem os valores imperialistas, colonialistas e predadores ainda vigentes, é aquilo que se quer. E há assuntos de gestão e de simples gerência ainda não resolvidos, neste século e meio de vida republicana. Pois as repúblicas anteriores eram de castas e nem necessitavam desse patrimonialismo exacerbado sobre o território. Não é a toa que à derrocada das Repúblicas Socialistas com sua burocracia justicialista, agora se seguem desvarios nas Repúblicas Capitalistas Liberais, a maioria delas insolvente, sob ameaça monetarista em voláteis finanças sobre plantas produtivas virtuais, ou, então, aos impactos de urbanizações predatórias, sob jugo patrimonial para mercados imobiliários de futuro, sem um lastro em planejamento espacial previamente pactuado.

Devo dizer que a República Brasileira está muito bem posta nos seus fundamentos. A Constituição Nacional promulgada em 1988 e suas emendas fazem uma bela equação teórica e de princípios, entre economia capitalista liberal e seu compromissos com a sociedade e com o ambiente. Define muito bem instrumentos para democracia direta e indireta, bem como institutos de controle social sobre gestões pública e privada. Se há reparos, esses são no arcabouço administrativo da gestão estatal nas três esferas da Nação e na indefinição de poderes e de atribuições entre Legislativos, Executivos e Justiça. Isso atrapalha bastante para ter governos eficientes, eficazes e efetivos. Porém o que mais atrapalha é que essa nossa bela equação socioeconômica e ambiental, com seus fundamentos legais e constitucionais, não é levada em conta. Nem por empresas, nem pela cidadania e nem pelo gestor público ou privado. Pois se houve pacto constitucional, ninguém lembra dele. Na tomada de grandes decisões, a diretriz ou ato se resolve mais na base do bate-boca, como esse que vem tomando conta das ruas, Fora do período eleitoral e com manifestações ideológicas alheias ao lustro republicano e democrático do país, elas continuam na rede social sem que ninguém se atreva a colocar um ponto final em tanta falta de respeito à Constituição Brasileira. Justamente por essas razões já expostas, que impedem ações efetivas e, porque não dizer, repressivas contra as transgressões constitucionais. Todavia, os abalos na economia e o desencanto nostálgico em relação ao futuro são mundiais e penso que, fora o fracasso futebolístico, nós por aqui não andamos tão mal assim. 

Um exemplo disso que está acontecendo foi o tema principal de um bate-papo alegre que vivi nesta semana, com três grandes amigas que trabalharam ou trabalham ainda no setor público como eu. Elas também preocupadas com esses choques deselegantes de ideias "políticas" nas ruas e redes sociais. A gestão de nossa cidade já esteve melhor em outros momentos. E lembrei então que a Constituição deu autonomia de Gestão e de Gerência urbanística para cada local do país estabelecer seu Plano Diretor, como lei com seus desdobramentos em licenças e alvarás para atividades e assentamentos no espaço territorial do município. Lembrei que toda economia gira em torno disso e que planejamento público deixou de regular essa matéria, como agente proativo, para deixar a sociedade planejar por sua conta e risco, o futuro do território, através de empresas e organizações civis. A cidade assim passa a ser uma sinfonia dissonante e sem partitura, a partir da falta de pessoas que, no poder público, cumpram seu dever constitucional de implantar Plano Diretor Municipal, enquanto ambiente institucional que dialogue permanentemente com as forças culturais - comunitárias ou produtivas - da cidade. Agradeço essas três queridas amigas, por terem me inspirado nesta breve postagem. Para meu gosto, excessivamente teórica. Mas necessária, como desabafo profissional.